Monopólios Públicos vs Monopólios Privados: Eficiência Produtiva em Public Utilities
Pedro Verga Matos () and
Eduardo Cardadeiro ()
Additional contact information Pedro Verga Matos: Instituto Superior de Economia e Gestão - Universidade Técnica de Lisboa
Eduardo Cardadeiro: Departamento de Economia Área Departamental de Ciências Económicas e Empresariais - Universidade de Évora
Abstract:
As empresas privadas são apresentadas pela teoria económica como sendo superiores às públicas, relativamente à sua eficiência produtiva, mas estas últimas com a vantagem de, em mercados não concorrenciais, geraram maior eficiência de afectação. Ao percorrermos as razões apontadas, com base numa formulação da Teoria da Agência entre Accionistas e Gestores, para a maior eficiência produtiva das empresas privadas, parece-nos legítimo considerar que grande parte delas têm uma eficácia questionável no quadro de um monopólio natural e/ou que não são intrínsecas à natureza da empresa privada, pelo que são factores de estímulo à eficiência produtiva replicáveis para as empresas públicas. Neste caso o diferencial de eficiência produtiva entre um monopólio privado regulado e um monopólio público será consideravelmente menor do que é habitualmente assumido pela literatura.