Uma investigação sobre a focalização do Programa Bolsa Família e seus determinantes imediatos

André Souza, Janete Duarte, José de Anchieta Semedo Neves, Plínio Portela de Oliveira and Sérgio Ricardo de Brito Gadelha

No 353, Textos para discussão from FGV EESP - Escola de Economia de São Paulo, Fundação Getulio Vargas (Brazil)

Abstract: Objetiva-se realizar uma investigação sobre a focalização do Programa Bolsa Família e seus determinantes imediatos, assim como uma análise quantitativa sobre famílias beneficiadas, elegíveis e não elegíveis. Constata-se percentuais associados à exclusão indevida menores que aqueles associados à inclusão indevida. Contudo, parte da imprecisão está relacionada à inclusão de famílias com renda per capita acima, mas próxima do teto (R$ 140). Os resultados econométricos indicam uma relação inversa entre a cobertura do Programa e os níveis de desenvolvimento social e econômico municipais. Há evidências de que municípios com maior qualidade na gestão dos recursos do Programa, também apresentam percentuais superiores de cobertura. Simulações de políticas sugerem a necessidade de que um direcionamento de políticas para universalização deve envolver esforços tanto para fins de efetivo alcance das famílias elegíveis, mas não beneficiárias, como para redução do vazamento do Programa. Sem direcionar esforços nestes dois eixos, a universalização requereria significativo aporte financeiro

Date: 2013-12-09
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Working Paper: UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE A FOCALIZAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E SEUS DETERMINANTES IMEDIATOS (2016)
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