Ação pública e a construção de uma nova territorialidade urbana em Belo Horizonte (MG)

Zilma Borges de Souza, Ana Luisa Nabuco, João Soares Silva Filho, Rodrigo Nunes Ferreira and Maria Cristina Mattos Almeida
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Zilma Borges de Souza: Fundação Getulio Vargas
Ana Luisa Nabuco: Federal University of Minas Gerais.
João Soares Silva Filho: Federal University of Piauí
Rodrigo Nunes Ferreira: Federal University of Minas Gerais
Maria Cristina Mattos Almeida: Federal University of Minas Gerais

Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 2016, vol. 21, issue 70

Abstract: O artigo discute as políticas públicas brasileiras do ponto de vista das articulações entre governo, setor privado e sociedade civil, relacionadas aos mecanismos inovadores de participação democrática. Aborda os rearranjos de espaços públicos e a capacidade de criar novos instrumentos participativos com base nas diferentes linguagens de ação pública. Apresenta as limitações e possibilidades da abordagem territorial nas políticas públicas para incluir a orientação democrática que ultrapasse a perspectiva de território como lócus de implementação, unidade de análise, planejamento e intervenção de políticas setoriais. Presume-se que a abordagem territorial nas políticas públicas objetiva a criação ou o aperfeiçoamento de instrumentos de participação da sociedade civil na condição de agente capaz de intervir na arena de ação pública. Apresenta-se o caso da regionalização da cidade de Belo Horizonte, liderada pelo governo local em 2011, chamado Territórios de gestão compartilhada, que corresponde ao processo seletivo que dividiu a cidade em 40 áreas. São descritos suas motivações, as orientações e os métodos adotados. Esse processo envolve disputas, conflitos e fóruns, que foram analisados para entender os efeitos da lógica territorial e como os diversos atores procuram apropriação da política, além de fazer ajustes que atendam às suas demandas.

Keywords: Democracia participativa; instrumentos participativos; territórios de gestão compartilhada; territorialização; linguagens da ação pública. (search for similar items in EconPapers)
Date: 2016
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