Capacidades estatais e implementação de políticas educacionais no nível local: A trajetória da base nacional comum curricular em um município mineiro

Breynner Ricardo de Oliveira and Maria Michelle Fernandes Alves
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Breynner Ricardo de Oliveira: Universidade Federal de Ouro Preto, Departamento de Gestão Pública, Ouro Preto, MG, Brasil | Universidade Federal de Ouro Preto, Programa de Pós-Graduação em Educação, Ouro Preto, MG, Brasil
Maria Michelle Fernandes Alves: Universidade Federal de Ouro Preto, Programa de Pós-Graduação em Educação, Ouro Preto, MG, Brasil

Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 2024, vol. 29, e89154

Abstract: Este artigo analisa as conexões entre as Capacidades Estatais (CE) da Secretaria Municipal de Educação (SME) de Contagem (Minas Gerais) e a trajetória de implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), no Ensino Fundamental (EF). A pesquisa, documental e qualitativa, analisou duas dimensões, no ciclo de governo 2017-2020: técnico-administrativa e político-relacional. Sobre a primeira, a SME coordenou, por meio da Diretoria de Formação (DF), um programa de formação que formulou e implementou um novo currículo alinhado às diretrizes da BNCC. Destacamos a trajetória e a expertise institucional da SME e o perfil dos implementadores no órgão. A segunda dimensão evidencia as dificuldades da SME em estabelecer parcerias com outros atores e a ausência de cooperação institucional com o estado. O fato de Contagem gerir um sistema de ensino próprio contribuiu para que a SME constituísse seu ethos e suas capacidades institucionais, o que contribuiu para a implementação da base.

Keywords: implementação de políticas educacionais; Base Nacional Comum Curricular; políticas educacionais; trajetórias; capacidades estatais locais (search for similar items in EconPapers)
Date: 2024
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