Estrutura e mecanismos da governança em rede na implementação de políticas públicas

Andréia Lopes Cirino Cirino, Breno Augusto Diniz Pereira, Bruno Tavares and Fernanda Cristina da Silva
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Andréia Lopes Cirino Cirino: Universidade Federal de Viçosa, Departamento de Administração e Contabilidade, Viçosa, MG, Brasil
Breno Augusto Diniz Pereira: Universidade Federal de Viçosa, Departamento de Administração e Contabilidade, Viçosa, MG, Brasil
Bruno Tavares: Universidade Federal de Santa Maria, Programa de Pós-Graduação em Gestão de Organizações Públicas, Santa Maria, RS, Brasil
Fernanda Cristina da Silva: Universidade Federal de Viçosa, Departamento de Administração e Contabilidade, Viçosa, MG, Brasil

Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 2024, vol. 29, e89644

Abstract: As interações entre os diversos atores envolvidos na construção e implementação de uma política pública ocorrem de maneira frequente e contínua. Em vista disso, essas interações tendem a ser institucionalizadas, estabelecendo-se regras formais e informais, arenas de deliberações, jurisdições e procedimentos para as decisões e ações conjuntas, o que caracteriza a governança em rede. Este estudo buscou compreender a estrutura e os mecanismos da governança em rede na implementação de políticas públicas para crianças e adolescentes. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, utilizando-se como fonte de dados pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas. Os resultados apontam para uma rede com coordenação centralizada no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), e baixa formalização. No que tange à estrutura da rede e aos mecanismos de governança, constatou-se que o CMDCA é um ator central que realiza ações de coordenação, controle/monitoramento e incentivo. A coordenação se dá basicamente por meio de reuniões mensais, controle por meio da fiscalização das entidades cadastradas e do repasse de informações, e o incentivo ocorre por intermédio do suporte disponibilizado por recursos, intermediações e informações. O estudo contribui com a discussão sobre o papel da governança em rede na produção e implementação de políticas, oferecendo insights úteis e ferramentas conceituais para possibilitar uma melhor compreensão sobre esse arranjo estrutural.

Keywords: Governança pública; governança em rede; rede de implementação; estrutura de governança; mecanismos de governança (search for similar items in EconPapers)
Date: 2024
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