Neoconstitucionalismo e a judicialização da política no Brasil

Ândreo da Silva Almeida

Cuadernos de Educación y Desarrollo, 2019, issue 109

Abstract: O presente trabalho versa sobre a influência do neoconstitucionalismo para que determinados temas, antes considerados eminentemente políticos, sejam decididos por juízes e tribunais, ensejando o processo conhecido como judicialização da política no Brasil. A pesquisa tem como objetivo principal identificar a existência de uma relação entre o neoconstitucionalismo e o fenômeno da judicialização da política no país. Busca definir o que é neoconstitucionalismo e suas características principais, analisa o surgimento da fase contemporânea do constitucionalismo, a ascensão da jurisdição constitucional nessa fase e a sua relação com a judicialização da política no Brasil.

Keywords: Neoconstitucionalismo; Constitucionalismo Contemporâneo; Jurisdição Constitucional; Judicialização da Política; Ativismo Judicial. (search for similar items in EconPapers)
Date: 2019
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