AS TEORIAS CLÁSSICAS DA SEPARAÇÃO ENTRE OS PODERES: MONTESQUIEU, OS FEDERALISTAS E A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Bernardo Augusto da Costa Pereira

Contribuciones a las Ciencias Sociales, 2013, issue 2013-04

Abstract: O presente artigo realiza uma aproximação entre os campos da Ciência Política e da Ciência Jurídica, ao analisar a Teoria da Separação dos Poderes, conforme concebida por Montesquieu e por Os Federalistas, e relacionando-as com a Constituição da República Federativa do Brasil (1988). Primeiramente analisaram-se as teorias e de que forma concebem a Separação entre os Poderes, além do mecanismo de 'Freios e Contrapesos'. Em seguida, fez-se esta análise a partir da Constituição Brasileira, observando algumas formas como cada Poder se relaciona com os outros. Para fundamentar o presente estudo, utilizou-se moderna doutrina, a Constituição brasileira e principalmente os textos 'Do Espírito das Leis' e 'O Federalista'. Conclui-se que, mesmo tendo sido escrito há muitos anos, ambos os textos influenciaram a Carta Magna brasileira, assim como diversas Constituições pelo mundo.

Keywords: Ciências Sociais; Direito; Ciência Política; Poderes do Estado; Constituição Brasileira. (search for similar items in EconPapers)
Date: 2013
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