A INFLUÊNCIA DO LIBERALISMO NA PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

Lissandra Espinosa de Mello Aguirre and Elaine Cristina Francisco Volpato

Contribuciones a las Ciencias Sociales, 2014, issue 2014-06

Abstract: No Brasil a primeira constituição trouxe dentro de suas características marcantes a centralização do poder e a instituição do poder moderador. Atribui-se a inauguração do liberalismo clássico, de percepção individualista, à Constituição Americana de 1776 e à Revolução Francesa. Entretanto, a centralização do poder, como traço marcante do liberalismo, é presente na construção do estado brasileiro e em sua primeira constituição. Não obstante críticas e indagações acerca do descobrimento do Brasil, a análise parte da independência do Brasil e das adequações às características vertentes no mundo à época para com a cultura jurídica local, a fim de verificar no texto da constituição as influências liberais. Diante deste objetivo o artigo desenvolveu-se abordando os seguintes tópicos: a análise da primeira constituição brasileira, a compreensão da soberania no medievo, reflexões acerca da modernidade e do liberalismo e direitos e garantias fundamentais na primeira constituição e o período de transição.

Keywords: Estado; Constituição; Constituição de 1824; Liberalismo; Modernidade; Direitos Fundamentais. (search for similar items in EconPapers)
Date: 2014
References: Add references at CitEc
Citations:

Downloads: (external link)
http://www.eumed.net/rev/cccss/28/direitos.html (text/html)

Related works:
This item may be available elsewhere in EconPapers: Search for items with the same title.

Export reference: BibTeX RIS (EndNote, ProCite, RefMan) HTML/Text

Persistent link: https://EconPapers.repec.org/RePEc:erv:coccss:y:2014:i:2014-06:05

Access Statistics for this article

Contribuciones a las Ciencias Sociales is currently edited by FUTURE PUBLISHERS GROUP LTDA. Desde 01/01/2023

More articles in Contribuciones a las Ciencias Sociales from Servicios Académicos Intercontinentales SL. Hasta 31/12/2022
Bibliographic data for series maintained by Lisette Villamizar ().