O CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO À BRASILEIRA: OBSTÁCULOS E POSSIBILIDADES EM UM PAÍS DE MODERNIDADE TARDIA

Edson Vieira da Silva Filho and Elias Kallás Filho

Contribuciones a las Ciencias Sociales, 2014, issue 2014-10

Abstract: A mudança do paradigma da modernidade trouxe uma série de reflexos no modo de pensar o direito, especialmente em países de modernidade tardia como o Brasil. A estrutura sobre a qual se sustenta o direito tem por base um modelo de estado moderno, com pretensão de generalidade e impessoalidade como mecanismos de garantia de segurança e previsibilidade, que levou as ciências a se afastarem do mundo concreto e que aboliu o homem como ser-no-mundo, tratando-o como se fosse uma amostra de um gênero, abstrato como qualquer outra categoria. Da inadequação do modo de pensar liberal individual burguês (conseqüentemente classista) frente à proposta do EDD vem a (necessidade de) sua superação pelo neo constitucionalismo a ser trabalhado pela hermenêutica filosófica como sendo condição de possibilidade de efetivação de todo criador e transformador da constituição, com a elevação de sua efetividade (constitucionalidade) a níveis satisfatórios. Somente a partir da premissa que se superou o paradigma sujeito–objeto o neoconstitucionalismo assume seu lugar no direito como sendo mecanismo de resgate de promessas não-cumpridas da modernidade (nas palavras de Lenio Streck) e de natureza transformadora (de realidades). Sendo a constituição que nasce do EDD dirigente, compromissória e de alto grau de densidade deve ser lida, interpretada e trabalhada adequadamente para que possa atingir um grau adequado de constitucionalidade, pode-se dizer que somente a partir da premissa da mudança de paradigma sua aplicação adequada será alcançada.

Keywords: Neo constitucionalimo; Modernidade; Estado Democrático de Direito; Hermenêutica Filosófica. (search for similar items in EconPapers)
Date: 2014
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