LAND GRABBING: UMA ABORDAGEM INICIAL NOS ASPECTOS SOCIAIS DO PROGRAMA NACIONAL DE PRODUÇÃO E USO DE BIODIESEL NO BRASIL

Carlo Alessandro Castellanelli and Luise Medina Cunha

Contribuciones a las Ciencias Sociales, 2015, issue 2015-09

Abstract: A rápida expansão da produção do Biodiesel no Brasil e no Mundo aumentou a preocupação relacionada à sustentabilidade socio-amebiental. Mecanismos como o Selo Social no Brasil, através do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), são criados com a finalidade de estipular normas e regras para proteger os envolvidos e alavancar a inclusão social. No entanto, aspectos controversos e necessários para que uma real inclusão social aconteça não estão previstos, como é o caso da proteção ao fenômeno chamado land grabbing, conhecido no Brasil como grilagem. Aproxima-se um debate para regulamentar a apropriação de terras, através do apoio de instrumentos de governança privadas, como o caso da Mesa Redonda sobre Biocombustíveis Sustentáveis ​​(RSB). Tais instrumentos visam promover e introduzir meta-padrões de sustentabilidade na tomada de decisão e risco processo de gestão das empresas signatárias, instituições financeiras e não-governamental organizações (ONGs) no que diz respeito ao uso da terra e acesso. Conclui-se que no ambito do Selo Social a proteção e definições regulatórias são insatisfatórias e imprecisas tendo em conta a intensa pressão comercial sobre terra

Keywords: Terras de Estrangeiros; Biodiesel; Grilagem de Terras; Selo Social; PNPB. (search for similar items in EconPapers)
Date: 2015
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