NOVO CÓDIGO FLORESTAL E A SUSTENTABILIDADE DOS SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS DA FLORTESTA, DA à GUA E DO SOLO

Josimar da Silva Freitas, Aline Furtado Louzada, Raifran Abidimar Castro and Renata Novaes Silva

Contribuciones a las Ciencias Sociales, 2016, issue 2016-05

Abstract: Este artigo tem como foco principal analisar a repercussão das alterações na Lei nº 12.651/2012 (Novo Código Florestal - NCF), e as repercussões destas nos serviços ecossistêmicos das florestas, dos recursos hídricos e do solo/relevo. A base desta pesquisa foi realizada por meio de informações secundárias, tanto em relação às publicações digitais, livros e publicações impressas, como em base de dados e periódicos. A pesquisa se classifica como uma pesquisa qualitativa, uma vez que a análise crítica e potencialmente emancipatória esclarece os fundamentos da sustentabilidade forte e fraca na política do novo código florestal. Com a análise evidenciou-se a abordagem da sustentabilidade fraca no NCF, pois a essência das alterações pode representar um incremento significativo nas áreas desflorestadas no território nacional, caso não sejam efetivados os instrumentos de fiscalização e regularização. Este incremento em áreas desflorestadas, por sua vez, representam redução na manutenção de estoques de capital naturais e os serviços ecossistêmicos, nos três âmbitos aqui estudados.

Keywords: Legislação ambiental; Desenvolvimento socioambiental; Ambientalismo; Agropecuária. (search for similar items in EconPapers)
Date: 2016
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