DESIGUALDADE E TRIBUTAÇÃO: APONTAMENTOS A PARTIR DA PERSPECTIVA DA (IN)JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL

Simone Grohs Freire and Vanessa Hernandez Caporlíngua

Contribuciones a las Ciencias Sociales, 2016, issue 2016-05

Abstract: O artigo tem por objetivo propor algumas reflexões críticas, a partir da perspectiva da Justiça Socioambiental, sobre o papel do Direito Tributário num Estado Democrático de Direito que tem dentre seus fins a redução da desigualdade. Para tanto, apresenta uma análise bibliográfica e documental, e, logo a seguir, para fins de atingir o objetivo traçado, coteja e analisa dados referentes ao à ndice de Desenvolvimento Humano, Carga Tributária brasileira e, à ndice de Retorno de Bem Estar à Sociedade. Aponta-se, ao final, um Sistema Tributário em discordância com a tradição instaurada com a Constituição Federal de 1988, gerador de injustiça socioambiental, uma vez que o reforço às desigualdades sociais indicadas ceifam as expectativas de uma vida digna.

Keywords: Justiça Ambiental; Desigualdade Social; Tributação; Dignidade da Pessoa Humana. (search for similar items in EconPapers)
Date: 2016
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