 ASSOCIAÇÕES DE MORADORES: DESAFIOS E PERSPECTIVAS EM OURO PRETO/BRASILAndré LuÃs dos Santos Lana and Eloisa Helena Santos Contribuciones a las Ciencias Sociales, 2016, issue 2016-12 Abstract: Na perspectiva de conhecer a realidade das associações de moradores em Ouro Preto/Brasil, face aos desafios de sua sustentação financeira para legalizá-las e fortalecê-las perante o poder público e seus representados, realizou-se uma pesquisa cujo objetivo foi analisar a experiência dessas entidades. Constatou-se que as associações de moradores, assim como a Federação das Associações de Moradores de Ouro Preto - FAMOP, desempenham suas atividades de forma voluntária, sem fins lucrativos e buscando contribuir com a gestão pública. Contudo, a maioria encontra-se fiscal e juridicamente irregular, ou seja, não cumprem os requisitos legais para existência formal. Embora consigam representar suas respectivas comunidades frente ao Poder Público, são eventualmente impedidas de fazê-lo quando a formalidade jurÃdica é requerida. Conclui-se que a FAMOP é uma entidade reconhecidamente forte e capaz de representar o conjunto das associações de moradores do MunicÃpio sob um único registro jurÃdico. Keywords: Participação; Associações de Moradores; Sustentação Financeira; Gestão Social; Organização JurÃdica (search for similar items in EconPapers) Downloads: (external link) Related works: Export reference: BibTeX RIS (EndNote, ProCite, RefMan) HTML/Text Persistent link: https://EconPapers.repec.org/RePEc:erv:coccss:y:2016:i:2016-12:32 Access Statistics for this article Contribuciones a las Ciencias Sociales is currently edited by FUTURE PUBLISHERS GROUP LTDA. Desde 01/01/2023 More articles in Contribuciones a las Ciencias Sociales from Servicios Académicos Intercontinentales SL. Hasta 31/12/2022 |
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