O PRINCÃ PIO RETRIBUTIVO: Uma velha e uma nova proposta

Luis Augusto Bringmann and Miguel Tedesco Wedy

Contribuciones a las Ciencias Sociales, 2017, issue 2017-03

Abstract: O presente trabalho tem como escopo aprofundar a discussão acerca da teoria absoluta da pena, não como um mal, como se sustentava no passado, mas como um bem, capaz de reconstituir e reequilibrar aquela relação ontoantropológica de cuidado-de-perigo, que é o fundamento do direito penal. Desde os primórdios da sociedade, o crime é uma figura presente junto ao contexto social. Desta forma, onde há sociedade, há crime. Impõe-se, pois, rediscutir uma ideia de retribuição que não permita que a pessoa humana seja apenas um instrumento de um direito meramente utilitário e desprovido de densidade. Assim, a ideia de retribuição ressurge para afirmar a pessoa humana e sua liberdade, não para transformá-la em objeto, a ser manuseado e manipulado conforme os interesses políticos criminais.

Keywords: pena; teorias da pena; teoria absoluta; princípio retributivo. (search for similar items in EconPapers)
Date: 2017
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