Menor vulnerável!? considerações acerca do estupro de vulnerável

Gabriel Nunes Do Rêgo and Volgane Oliveira Carvalho

Contribuciones a las Ciencias Sociales, 2017, issue 2017-09

Abstract: O presente trabalho objetiva analisar o crime do estupro de vulnerável pela perspectiva da presunção de vulnerabilidade dos menores de catorze anos, para tanto, será apresentado um histórico do delito desde a Antiguidade até a atualidade, bem como sua análise esquemática. Adiante passa-se ao exame da violência como figura essencial para a caracterização do crime e sua desnecessidade, quando se tratar de vítima vulnerável. Por fim, a partir da apreciação conjunta de normas, jurisprudência e doutrina busca-se descobrir se existe possibilidade de excluir a tipicidade da ação, afastando a conduta do indivíduo.

Keywords: Menor; vulnerável.; Estupro; de; Vulnerável.; Presunção; de; vulnerabilidade. (search for similar items in EconPapers)
Date: 2017
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