Backlash na teoria do constitucionalismo democrático e na teoria do minimalismo judicial

Paulo Eduardo Vieira de Oliveira and Fernanda Ferreira Mendes

Contribuciones a las Ciencias Sociales, 2018, issue 2018-01

Abstract: Este artigo objetiva desenvolver um embate teórico a respeito da divergência conceitual e de aplicabilidade do efeito backlash nas teorias do “Minimalismo Judicial†de Cass Sunstein e do “Constitucionalismo Democrático†desenvolvido por Robert Post e Reva Siegel. Para isso, ambas as teorias foram conceituadas e estudadas de forma separada para posteriormente apresentar a divergência existente sobre os benefícios do backlash.Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e se adotou o método analítico dedutivo a partir da análise e reflexão do conteúdo das obras dos autores Cass Sunstein, Reva Post e Robert Siegel que abordam o tema proposto e que delinearam o embasamento teórico, de forma articulada e sistematizada. Também serão utilizados na pesquisa, ainda, artigos e publicações acadêmicas e científicas que tratam de ambas as teorias e do efeito backlash. Ao final, observou-se que ambas as teorias defendem a democracia e a supremacia da constituição, porém enquanto o Constitucionalismo democrático defende a irrestrita participação popular por meio do backlash, o minimalismo judicial prega pela limitação extrema do referido efeito pelos Tribunais, de modo a evitar controvérsias morais.

Keywords: Democracia, Minimalismo Constitucional; Constitucionalismo Democrático, Backlash. (search for similar items in EconPapers)
Date: 2018
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