 Direito à cidade: uma discussão sobre o conceito e alternativas práticas para o planejamento urbano no BrasilLuiz Henrique Rubens Pastore Alves de Oliveira Contribuciones a las Ciencias Sociales, 2018, issue 2018-04 Abstract: O presente artigo se propõe como uma discussão teórica, a partir de uma revisão bibliográfica, sobre o conceito de “direito à cidade†criado por Henri Lefebvre e suas possibilidades de aplicação prática no planejamento urbano brasileiro. Caracteriza-se a cidade capitalista como uma cidade em crise, uma vez que se encontra em contradição seu valor de uso e seu valor de troca. A partir disso, entende-se o direito à cidade enquanto um direito fundamental, uma vez que diz respeito à possibilidade de transformação e criação de um espaço mais igualitário. Assim, destacam-se algumas estratégias para retomar o valor de uso da cidade como: a criação de espaços de discussão para os conflitos urbanos; a aproximação do discurso do planejamento urbano à realidade brasileira; repensar a efetividade do Plano Diretor; e principalmente a gestão social da valorização da terra, para recuperar a valorização coletiva das propriedades privadas e determinar usos coletivos das mesmas. Keywords: direito à cidade; planejamento urbano; função social da propriedade; valor de uso; instrumentos legais. (search for similar items in EconPapers) Downloads: (external link) Related works: Export reference: BibTeX RIS (EndNote, ProCite, RefMan) HTML/Text Persistent link: https://EconPapers.repec.org/RePEc:erv:coccss:y:2018:i:2018-04:12 Access Statistics for this article Contribuciones a las Ciencias Sociales is currently edited by FUTURE PUBLISHERS GROUP LTDA. Desde 01/01/2023 More articles in Contribuciones a las Ciencias Sociales from Servicios Académicos Intercontinentales SL. Hasta 31/12/2022 |
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