Os elementos constitucionais essenciais no liberalismo político de Rawls

Dionis Mauri Penning Blank

Contribuciones a las Ciencias Sociales, 2019, issue 2019-04

Abstract: O liberalismo em Rawls expressa a ideia de dar direito igual a todos, com ampla proteção dos direitos fundamentais, caracterizando-se pela independência de doutrinas morais abrangentes. Assim, o artigo tem por objetivo descrever os elementos constitucionais essenciais no liberalismo político de Rawls. Para isso, utilizou-se o método de abordagem dedutivo, o método de procedimento monográfico e a técnica de pesquisa bibliográfica. Em conclusão, quando em discussão elementos constitucionais essenciais, não se pode falar em direito individual sem a satisfação de um mínimo social. Ou seja, os elementos constitucionais essenciais constituem o núcleo essencial da concepção política, sendo o conteúdo da razão pública.

Keywords: Rawls; liberalismo político; elementos constitucionais essenciais; mínimo social; razão pública. (search for similar items in EconPapers)
Date: 2019
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