Privatização do social: a seguridade social brasileira a partir dos anos 2000

Lessí Inês Farias Pinheiro, Carlos Eduardo Ribeiro, Aline Conceição Souza and Horígenes Fontes Soares Neto

Contribuciones a las Ciencias Sociales, 2019, issue 2019-09

Abstract: Nas décadas de 1980 e 1990 o modo de produção capitalista promoveu a reconfiguração do papel do Estado através de reformas estruturais, sendo as privatizações uma de suas etapas. No Brasil, finalizado o programa de privatização da economia, tal processo passou a atingir setores e serviços admitidos como área das políticas sociais. Neste compasso, o tema da reforma da previdência tem ocupado as discussões sobre políticas públicas, não se encerrando aí a amplitude alcançada pela dominação do privado em detrimento do público, a qual também atinge a saúde e a assistência social, partes integrantes do Sistema de Seguridade Social desde o início dos anos 2000. Este artigo tem como objetivo analisar a privatização dos serviços sociais em andamento no Sistema de Seguridade brasileiro, atingido por desonerações, terceirização dos serviços e subcontratação de serviços individuais.

Keywords: terceirização; flexibilização; reforma da previdência. (search for similar items in EconPapers)
Date: 2019
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