O solipsismo sob a ótica da hermenêutica crítica do Direito, com ênfase no pensamento de Lenio Streck

Isabela Fernandes Paim Teles

Contribuciones a las Ciencias Sociales, 2020, issue 2020-09

Abstract: O presente trabalho tem por objetivo analisar se em tempos de constitucionalismo contemporâneo está ocorrendo uma predominância de decisões discricionárias. Portanto a problemática na presente pesquisa versa sobre a seguinte questão: com o advento do constitucionalismo está ocorrendo falta de limites quanto ao poder de discricionariedade nas decisões judiciárias? A pesquisa terá como abordagem o método de pesquisas bibliográficas, através de análise de conteúdo, envolvendo obras de doutrinadores, artigos, pesquisas anteriores que tiveram foco no assunto. Através do marco teórico adotado observou-se que há um empoderamento excessivo dos juízes ao proferirem decisões, o que acaba por gerar transtornos no Estado Democrático de Direito, haja vista ferir o sistema democrático. Acredita-se por fim, que a teoria da decisão, ora discorrida, quando aplicada por juízes e tribunais, poderá ser capaz de filtrar, através de parâmetros o caminho para se coibir o solipsismo.

Keywords: Solipsismo; Hermenêutica Crítica do Direito; Discricionariedade; Decisão judicial. (search for similar items in EconPapers)
Date: 2020
References: Add references at CitEc
Citations:

Downloads: (external link)
https://www.eumed.net/rev/cccss/2020/09/critica-direito.html (text/html)

Related works:
This item may be available elsewhere in EconPapers: Search for items with the same title.

Export reference: BibTeX RIS (EndNote, ProCite, RefMan) HTML/Text

Persistent link: https://EconPapers.repec.org/RePEc:erv:coccss:y:2020:i:2020-09:09

Access Statistics for this article

Contribuciones a las Ciencias Sociales is currently edited by FUTURE PUBLISHERS GROUP LTDA. Desde 01/01/2023

More articles in Contribuciones a las Ciencias Sociales from Servicios Académicos Intercontinentales SL. Hasta 31/12/2022
Bibliographic data for series maintained by Lisette Villamizar ().