YASUNÍ: UM NOVO CAMINHAR PARA A COOPERAÇÃO OU UMA QUIMERA ANDINA?

Dolores Braga de Oliveira

Desarrollo local sostenible, 2014, issue 19

Abstract: O presente trabalho tem por escopo analisar de que forma a cooperação internacional falhou no projeto YASUNÍ-ITT. Tendo em vista que o meio ambiente é fonte de toda vida em nosso planeta e que o mesmo encontra-se em estado periclitante, é cada vez maior a necessidade de protegê-lo de forma efetiva com todos os mecanismos possíveis na esfera do direito internacional. Da mescla entre a questão ambiental e o direito internacional emerge o questionamento central: como os Estados signatários da Convenção Quadro sobre Mudanças Climáticas poderiam ter efetivado a proteção do meio ambiente através da cooperação internacional para não exploração de petróleo em uma das maiores reservas mundial de biodiversidade (Parque Nacional equatoriano Yasuní)? Assim, destacaremos no presente trabalho alguns pontos no sentido de que o meio ambiente pertence ao rol dos direitos humanos fundamentais razão pela qual devem ser tratados e protegidos como tal. Portanto, uma vez consagrados diversosdocumentos protetivos ao meio ambiente,verbi gratia, a Convenção Quadro sobre Mudanças Climáticasa qual trás consigo um fabuloso rol de obrigações, resta evidente queos Estados-Partesnão se pode desdenhar um de seus deveres basilares, qual seja, o da cooperação.

Keywords: Yasuní; Cooperação Internacional; Meio Ambiente; Equador; Proteção. (search for similar items in EconPapers)
Date: 2014
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