Relação entre a capacidade de arrecadação própria e o grau de dependência dos recursos transferidos e próprios de Guajará-Mirim/RO de 2009 a 2012

Aylanne da Costa Rodrigues, Tiago de Oliveira Loiola and Otacílio Moreira de Carvalho Costa

Observatorio de la Economía Latinoamericana, 2018, issue 241

Abstract: Este trabalho teve como objetivo analisar o grau de dependência do Município de Guajará-Mirim em relação aos tributos transferidos pelo estado, o ICMS, IPVA, e pela União, o FPM e verificar a capacidade de arrecadação própria do município no período de 2009 a 2012, dos impostos IPTU e ISS, através da análise de dados secundários da Secretaria do Tesouro Nacional. Os resultados obtidos demonstraram que o grau de dependência manteve margem elevada no período de 2009 a 2011, tendo uma queda no ano de 2012 devido ao crescimento da receita corrente municipal, porém os valores transferidos não diminuíram. Já a CAP expandiu, o que pode significar que o ente fiscalizador melhorou a eficiência de arrecadar para alavancar a arrecadação dos tributos municipais.

Keywords: Finanças Públicas; Arrecadação Própria; Grau de Dependência; PIB; PIB Per capita. (search for similar items in EconPapers)
Date: 2018
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