Aspectos da atividade econômica sustentável de povos e comunidades tradicionais no Pará

Ana Manoela Piedade Pinheiro, Altem Nascimento Pontes and Tiago Fernando Ramos de Oliveira Martins

Observatorio de la Economía Latinoamericana, 2019, issue 262

Abstract: O objeto de estudo do presente trabalho é a atividade econômica sustentável desenvolvida por povos e comunidades tradicionais no estado do Pará. O problema se pauta em identificar quais são os aspectos que envolvem essa atividade. A justificativa consiste na importância da atividade econômica sustentável que os povos e comunidades tradicionais no estado do Pará desenvolvem, sendo uma atividade executada há mais de dois séculos que perpassam as gerações, visando a conservação do meio ambiente junto com a manutenção da biodiversidade, uma vez que a aplicação do desenvolvimento sustentável proporciona a esse modelo de atividade econômica gerar renda para a população envolvida. Tem como objetivo geral compreender como ocorre essa atividade, e especificamente identificar suas possibilidades existentes, ao mostrá-las e discuti-las tendo como base a CRFB/88 e o direito ambiental econômico. Para tanto, utiliza-se da documentação indireta por meio da técnica de pesquisa documental mediante o emprego de dispositivos constitucionais e da pesquisa bibliográfica por meio de periódicos, livros, jornais e documentário audiovisual; bem como da documentação direta através de pesquisa de campo realizada em Alter do Chão, oeste do estado do Pará e na Feira do Ver-o-Peso, na capital do estado, para a obtenção de dados que contribuam com a compreensão do estudo. Verifica-se a existência de distintas atividades econômicas sustentáveis exercidas pelas comunidades tradicionais paraenses, sendo possível identificar uma mesma atividade em comunidades tradicionais diferentes, possibilitando a geração de renda e a perpetuação do conhecimento tradicional que detêm e atuando sobre o viés do desenvolvimento sustentável e da consciência ambiental observando, portanto, o art. 225, caput, da CRFB/88. Foram identificados povos indígenas, comunidades ribeirinhas, quilombolas, seringueiros e erveiras do Ver-o-Peso, considerados detentores de conhecimento tradicional e todos desenvolvem atividades econômicas sustentáveis a partir desse conhecimento distribuídas nas regiões do estado do Pará, entre as quais a extração de açaí, o cultivo da castanha, o turismo ecológico, o excedente do látex como matéria-prima, plantas medicinais e o uso da gastronomia regional. Dessa maneira, as atividades econômicas sustentáveis desenvolvidas são diversas e variam em detrimento da realidade do povo ou da comunidade tradicional, aliado à disponibilidade dos recursos ambientais dos quais se utilizam de maneira consciente, haja vista que reconhecem a necessidade em perpetuar a biodiversidade e seus conhecimentos acerca dela.

Keywords: Meio Ambiente; Atividade econômica; Economia regional; Direito ambiental econômico; Desenvolvimento Sustentável. (search for similar items in EconPapers)
Date: 2019
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