Os conflitos juridicos sobre a disposição do proprio corpo por convicçoes religiosas

Jociane Machiavelli Oufella

Revista Caribeña de Ciencias Sociales, 2018, issue 2018-03

Abstract: O presente trabalho aborda a colisão de direitos existentes entre o direito a vida e o direito a liberdade religiosa. Quando dois direitos fundamentais estiverem em conflitos é possível valorar qual deles deve ser considerado superior ao outro? Da mesma forma busca estudar as diretrizes antecipadas de vida, através das quais qualquer pessoa que esteja em plena capacidade para os atos da vida civil pode expressamente manifestar, sobre cuidados e tratamentos que quer, ou não, receber no momento em que estiver incapacitado de expressar, livre e autonomamente, sua vontade. Por fim, busca uma análise jurisprudencial abordando o caso da transfusão sanguínea para os seguidores Testemunhas de Jeová.

Keywords: proprio; corpo; por; convicçoes; religiosas. (search for similar items in EconPapers)
Date: 2018
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