Linguagem, distinção e sentenças: expectativas procedimentalistas de decisões jurídicas no Brasil

Daniel Edson Alves e Silva

Revista Caribeña de Ciencias Sociales, 2018, issue 2018-04

Abstract: Este artigo analisará os mecanismos que levam a construção das decisões jurídicas na pós-positividade, voltando especial atenção a problemática que se desenvolve no Brasil de hoje, qual seja; a relação entre a estrita observância às peculiaridades dos casos concretos entre discursos de justificação e discursos de aplicação. Será a decisão judicial uma atitude solipsista baralhada em justificativas perfunctórias ou o resultado de uma correta resposta a ser encontrada sob uma hermenêutica comprometida com a Constituição? De modo analítico buscará explicitar as novas exigências de justificação das decisões jurídicas com uma expectativa procedimentalista.

Keywords: Pós-positivismo; argumentação jurídica; hermenêutica; discricionariedade; decisões; linguagem. (search for similar items in EconPapers)
Date: 2018
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