Educação superior pública no Brasil: custos, benefícios e efeitos distributivos [Public higher education in Brazil: costs, benefits and distributive effects]

Carlos Renato de Melo Castro and Maria Eduarda Tannuri-Pianto
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Carlos Renato de Melo Castro: Secretaria do Tesouro Nacional
Maria Eduarda Tannuri-Pianto: UnB

Nova Economia, 2019, vol. 29, issue 2, 623-649

Abstract: O presente artigo se propõe a mensurar, por faixas de renda, quem são os financiadores e os beneficiários do sistema de educação superior pública no Brasil e, assim, mensurar a magnitude da redistribuição associada ao financiamento público dessa modalidade educacional. Como em outros países, a percepção usual é que as universidades públicas brasileiras são gratuitas e usufruídas principalmente pelas classes de maior rendimento. Na linha de Barbaro (2005), ao incluir os principais gastos públicos relacionados à educação superior e os respectivos custos tributários, estimamos um benefício líquido por classe de renda. Observamos no caso brasileiro uma transferência líquida dos 20% mais ricos para o restante da população e uma concentração desse benefício líquido no intervalo do 4o ao 7o decil de renda domiciliar per capita. Portanto, considerando apenas o orçamento público relativo ao ensino superior, essa transferência líquida atenuaria a significativa desigualdade de renda brasileira.

Keywords: ensino superior; equidade de renda; gasto público (search for similar items in EconPapers)
JEL-codes: D30 H52 I23 I24 (search for similar items in EconPapers)
Date: 2019
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