 A Gestão nas Empresas de Seguros e a sua Participação no Financiamento da EconomiaCarlos Pereira da Silva
Portuguese Journal of Management Studies, 1999, vol. IV, issue 4, 319-344 Abstract: Para a generalidade das pessoas os seguros são um mal necessário. Fazem-se por obrigação legal ou contratual ou porque a incerteza do resultado final de uma decisão tornada hoje é máxima. No imaginário dos segurados ou seguradores têm falta de transparência, são pouco dados a economias, cultivam a conflitualidade, sofrem de ganância e obtêm ganhos anormais com os investimentos que fazem das suas reservas. Estes e outros sentimentos são um sintoma de uma atitude de aversão aos seguradores. É no entanto, os seguros são um bem inestimável (uma utilidade) que os indivíduos inventaram para partilharem sentimentos de solidariedade e para se protegerem contra as consequências dos riscos aleatórios. Os seguradores são apenas os que gerem o mecanismo dos seguros quando os próprios segurados não se organizam sobre a forma de mutualidades. Qual o interesse em estudar gestão das empresas seguradoras? Existe alguma especificidade que a distinga da gestão das restantes empresas, ou essa gestão resulta do próprio processo de produção e circulação de um bem chamado «seguro»? E se existe um tal bem onde é armazenado? Como se estabelece o mercado? Como se formam os preços? Numa companhia de seguros a gestão geral pode ser dividida em três compartimentos, que na prática são frequentemente distintos: Um primeiro compartimento é o que se ocupa das relações com a clientela. È neste que são definidas as políticas de tarificação, de comercialização e de subscrição dos riscos e liquidação de sinistros de contratos de seguros explorados pela companhia. Um segundo compartimento é o que se prende com a actividade de resseguro, uma vez que, para um dado nível de solvência óptimo, a seguradora deve ceder a um ressegurador o excedente dos seus riscos. Este oferece a componente de diversificação do risco e o refinanciamento, com o objectivo de assegurar não só a perenidade da mutualidade dos riscos como também a liquidez imediata; Finalmente, o terceiro compartimento tem a ver com as operações de aplicação financeira dos fundos captados pelas companhias de seguros: por um lado dos fundos que servem de representação das provisões técnicas que estão sujeitos a restrições legais e, por outro, dos fundos próprios, livres de qualquer condicionante. De uma forma simplificada, o processo de produção e gestão em seguros pode ser esquematizado como se segue. Em operações passivas, o segurador recolhe prémios dos seus clientes, ressegura parte dos riscos que aceitou subscrever, cedendo em simultâneo ao ressegurador parte desses prémios. Em contrapartida receberá do ressegurador a participação nos custos com sinistros e uma comissão destinada a compensá-lo da gestão dos contratos. Como já foi referido, a gestão do serviço de mutualidade, que constitui um acto de mera redistribuição de prestações entre os segurados, devido à realização de um acontecimento desfavorável, é a principal e mais conhecida função das seguradoras. Por outro lado, em operações activas, a seguradora investe no mercado financeiro os prémios em reserva, as provisões técnicas e os capitais próprios, de forma a obter rendimentos financeiros que lhe permitam compensar eventuais resultados técnicos negativos ou garantir aos segurados, para além da taxa de juro garantida, uma participação nos resultados. Os recursos financeiros líquidos alimentam permanentemente a tesouraria da companhia vindos das mais variadas proveniências: prémios, rendimentos das aplicações, reembolsos de empréstimos, receitas de actividade não seguradoras, etc. Uma parte destes fundos deve permanecer em estado de liquidez para fazer face ao fluxo de pagamentos, principalmente de indemnizações de sinistros, com reflexos sobre a componente financeira do resultado. A outra parte é imediatamente investida em activos remunerados, obrigando o segurador a fazer arbitragens permanentes entre liquidez e investimento a prazo. No processo de intermediação indirecta, o segurador deve precaver-se contra o risco de variações excepcionais de sinistralidade. Assim, ele deve preocupar-se com o tipo de investimentos que faz, com vista a evitar liquidação de activos em situação de menos-valia, com consequência sobre a solvência da companhia. Para atingir este objectivo ele adquire activos de cobertura junto dos resseguradores. Deve comportar-se como postula o teorema da separação de Tobin (1958) mantendo uma parte da carteira sob a forma de moeda, independentemente do nível de riqueza inicial e do grau de aversão ao risco. Refira-se também a presença de intermediários entre os segurados e a companhia e o mercado de capitais, por outro, e que por esta são pagos. Os intermediários de seguros (mediadores e corretores) têm por missão principal auxiliar as companhias na constituição de carteiras de apólices, aumentando a dimensão da amostra de forma a reduzir a variabilidade da taxa de sinistralidade, e os operadores dos mercados mobiliário e imobiliário apoiam o segurador na constituição e gestão da sua carteira de activos financeiros. Keywords: Gestão de seguradoras; informação assimétrica; intermediação financeira; financiamento da economia. 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