Gastos públicos e tamanho ótimo dos municípios: Análise do Rio Grande do Sul usando um painel espacial dinâmico

Lauana Lazaretti (lauana.lazaretti@yahoo.com.br) and Adelar Fochezatto
Additional contact information
Lauana Lazaretti: Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

Revista Brasileira de Estudos Regionais e Urbanos, 2022, vol. 16, issue 3, 312-337

Abstract: O tamanho dos municípios contempla um importante papel na discussão sobre a eficiência dos gastos públicos locais. No Brasil, esse tema passou a ser debatido, principalmente, por meio da proposta de Emenda à Constituição nº 188, de 2019. O objetivo deste estudo é avaliar a existência de um tamanho populacional ótimo de município que minimiza as despesas municipais no Rio Grande do Sul. Um painel dinâmico espacial do tipo Spatial Durbin Model (SDM) é utilizado e uma função não paramétrica da variável populacional para o período de 2002 a 2017. Os resultados demonstram uma associação no formato de “U” entre o tamanho da população e os gastos per capita. O ponto de mínimo de despesas é encontrado quando o município possui cerca de 13.000 habitantes. Além disso, é realizado um exercício para distinguir as implicações do tamanho populacional em subconjuntos de gastos públicos. Os resultados indicam que há espaço para reduzir o gasto público per capita tanto nos pequenos quanto nos grandes municípios. Uma alternativa para os pequenos poderia ser a formação de consórcios de municípios vizinhos na prestação de determinados serviços públicos.

Keywords: Gastos Públicos; Descentralização; Tamanho Ótimo dos municípios (search for similar items in EconPapers)
JEL-codes: H50 R51 (search for similar items in EconPapers)
Date: 2022
References: Add references at CitEc
Citations:

Downloads: (external link)
https://revistaaber.org.br/rberu/article/view/911 Full text (application/pdf)
ris

Related works:
This item may be available elsewhere in EconPapers: Search for items with the same title.

Export reference: BibTeX RIS (EndNote, ProCite, RefMan) HTML/Text

Persistent link: https://EconPapers.repec.org/RePEc:ris:rberur:0151

Access Statistics for this article

Revista Brasileira de Estudos Regionais e Urbanos is currently edited by Edson Paulo Domingues, Weslem Rodrigues Faria and Inácio Fernandes de Araújo

More articles in Revista Brasileira de Estudos Regionais e Urbanos from Associação Brasileira de Estudos Regionais e Urbanos (ABER) Contact information at EDIRC.
Bibliographic data for series maintained by Edson Paulo Domingues (aber.revista@gmail.com).