Relatório de pesquisa: avaliaçao dos critérios de sustentabilidade dos financiamentos apoiados pelos fundos constitucionais brasileiros

Carlos Eduardo Young (), Julia Queiroz and Erico Rocha

Documentos de Proyectos from Naciones Unidas Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL)

Abstract: O objetivo deste relatório é avaliar os critérios e indicadores de sustentabilidade ambientais dos programas apoiados pelos Fundos Constitucionais do Centro-Oeste (FCO), do Nordeste (FNE) e do Norte (FNO). Cabe ressaltar que cada Fundo possui programas específicos voltados ao desenvolvimento sustentável, quais sejam: FNE Verde (FNE), Pronatureza (FCO) e FNO Amazônia Sustentável (FNO). A pergunta central da pesquisa é saber se os critérios e mecanismos utilizados pelos agentes financeiros são adequados o suficiente para selecionar projetos que tenham ênfase na conserva ção ambiental. A questão decorrente é sugerir que instrumentos ou mecanismos podem ser desenhados para aumentar a relevância e eficiência de critérios ambientais na análise dos projetos, bem como melhorar o desempenho dos programas especialmente voltados para projetos que valorizem o meio ambiente. A metodologia utilizada para efetuar a análise consistiu na realiza ção de entrevistas com técnicos dos bancos responsáveis pela gestão dos Fundos e na análise dos planos de aplica ção dos recursos dos Fundos e outros documentos divulgados publicamente pelos bancos gestores e órgãos controladores. Originalmente, a idéia era também realizar uma análise do ciclo de vida de projetos, escolhidos aleatoriamente, para entender como as variáveis ambientais foram incorporadas na prática. No entanto, devido a razões de sigilo bancário, os bancos responsáveis responderam que não poderiam disponibilizar os dados dos projetos aprovados, e por isso esse tipo de análise não pode ser efetuada. Os Fundos foram analisados separadamente, de acordo com seus objetivos e potencialidades regionais. Porém, foi verificado que os problemas são quase sempre comuns à gestão dos três Fundos e, pela mesma razão, as sugestões e solu ções que visem aprimorar a eficiência ambiental dos programas são bastante semelhantes. Dentre os problemas identificados, a heterogeneidade dos critérios de análise de risco ambiental dos programas constitui um entrave ao aprimoramento dos Fundos. No sistema atual, o procedimento para a concessão de recursos é baseado na exigência de licen ça ambiental e à análise de crédito por parte do técnico do banco gestor, que observa os riscos de crédito e os impactos ambientais envolvidos na implementa ção do projeto. é facultado ao setor de análise a incorpora ção de exigências extra-legais, mas essa decisão não ocorre de forma homogênea entre projetos, o que confere significativa importância à interpreta ção individual do analista sobre o assunto.

Date: 2009-03
Note: Incluye Bibliografía
References: View complete reference list from CitEc
Citations:

Downloads: (external link)
http://repositorio.cepal.org/handle/11362/3648

Related works:
This item may be available elsewhere in EconPapers: Search for items with the same title.

Export reference: BibTeX RIS (EndNote, ProCite, RefMan) HTML/Text

Persistent link: https://EconPapers.repec.org/RePEc:ecr:col022:3648

Access Statistics for this paper

More papers in Documentos de Proyectos from Naciones Unidas Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL) Contact information at EDIRC.
Bibliographic data for series maintained by Biblioteca CEPAL ().