Reforma previdenciária: em busca de incentivos para atrair o trabalhador autônomo

Samantha T. Dart, Marcelo Neri and Flavio Menezes

No 460, FGV EPGE Economics Working Papers (Ensaios Economicos da EPGE) from EPGE Brazilian School of Economics and Finance - FGV EPGE (Brazil)

Abstract: Este artigo busca modelar que incentivos são capazes de influenciar a decisão do trabalhador autônomo de participar ou não do sistema público de Previdência (INSS) utilizando um arcabouço de Teoria de Contratos (modelo de Principal e Agente). Por conta de alterações nas regras referentes à cessão de benefícios previdenciários presentes na Constituição Federal de 1988, supunha-se que os trabalhadores de renda mais baixa teriam incentivo para saírem do sistema. A análise empírica, entretanto, contradiz as previsões do modelo. Há um movimento generalizado de saída do sistema público de previdência e esse movimento É mais acentuado exatamente no grupo dos autônomos mais ricos. Em termos teóricos isto é explicado como uma violação das restrições de compatibilidade de incentivos. Em termos práticos pode-se pensar na maior oferta de fundos de pensão privados existente no mercado, concorrendo com o INSS.

Date: 2002-11-01
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