Agricultura, ConservaçaÞo Ambiental e a reforma do Código Florestal

Rodrigo C.A. Lima, Laura B. Antoniazzi and André M. Nassar

No 3063, IDB Publications (Working Papers) from Inter-American Development Bank

Abstract: Por que deve haver mudanças no Código Florestal? Essa pergunta esta na cabeça de muitos brasileiros que acompanham, basicamente pela mídia, os calorosos debates sobre alteraçoÞes no marco legal que regulamenta o uso da terra no país. Em meio a tantas informaçoÞes e opinioÞes contraditórias sobre o assunto, o Instituto de Estudos do Comercio e NegociaçoÞes Internacionais- ICONE elaborou este documento de recomendaçoÞes para contribuir com o debate de maneira efetiva, clara e pragmática. A visaÞo do documento pauta-se pela necessidade de debater a reforma do Código Florestal com racionalidade. Para isso, apresenta propostas e sugere soluçoÞes para que a ocupaçaÞo e o uso da terra sejam feitos de forma a equilibrar a conservaçaÞo ambiental, produçaÞo agrícola e desenvolvimento econômico. O texto a seguir foi organizado em grandes tópicos, que compreendem: (1) a linha do tempo relacionada à proteçaÞo das florestas no Brasil e como as inúmeras alteraçoÞes na lei geraram um cenário de insegurança jurídica; (2) os pontos centrais necessários na mudança do Código e sugestoÞes ligadas à criaçaÞo de um mercado de compensaçaÞo da Reserva Legal; (3) as oportunidades que a reforma do Código devem trazer para consolidar o Brasil como importante exemplo no combate ao aquecimento global e na conservaçaÞo da biodiversidade, e, ao mesmo tempo, um grande produtor de alimentos de energia; e (4) recomendaçoÞes para que o Brasil tenha um Código Florestal moderno, que equilibre o desenvolvimento agrícola e a conservaçaÞo ambiental.

Keywords: Agricultura; ConservaçaÞo; Ambiental; Reforma; Código; Florestal (search for similar items in EconPapers)
Date: 2011-04
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