Um Modelo Econométrico com Parâmetros Variáveis para a Carga Tributária Bruta Brasileira Trimestral

Mário Mendonça, Cláudio Santos and Luis Medrano

No 1439, Discussion Papers from Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA

Abstract: Este estudo tem por objetivo estimar um modelo econométrico linear com parâmetros variáveis para a análise da carga tributária bruta brasileira (CTBB) trimestral no período 1995-2008. A utilização deste tipo de modelo é justificada pelo fato de o sistema tributário nacional ter sido submetido a sucessivas mudanças durante boa parte do período em questão.Tais alterações ocorreram mormente em alíquotas e bases de incidência de tributos pré-existentes. Ocasionalmente, somaram-se a elas eliminações (temporárias ou não) de alguns tributos e a criação de outros. As principais conclusões deste estudo são: i) o produto interno bruto (PIB) é certamente a principal variável explicativa da dinâmica da CTBB no período em questão; ii) a parcela da CTBB autônoma em relação ao PIB teve crescimento relevante durante todo este último período, possivelmente indicando contínuas melhorias nos procedimentos de fiscalização adotados pelas autoridades tributárias e/ou aumentos na formalização da economia; e, finalmente, iii) a elasticidade-PIB da CTBB permaneceu significativamente inferior à unidade ao longo do período em questão, ao contrário do que sugerem estimativas feitas por meio de modelos com parâmetros constantes. This article presents a linear econometric model with variable coefficients for the analysis of the quarterly dynamics of the Brazilian gross tax burden in the 1995-2008 years.The choice of this particular model was motivated by the constant changes made in the Brazilian tax system during these years - most frequently in the scope, design, and size of pre-existing taxes, but once in a while also the elimination of some of these taxes and/or the creation of new ones. The main conclusions of the paper are that: (i) GDP is, quite certainly, the main explanatory variable of the dynamics of the quarterly tax burden during the period in question; (ii) the share of the quarterly Brazilian tax burden that does not depend on GDP (or on any other variable, for that matter) increased quite significantly during the latter period - possibly due to continuous improvements on the ability of the Brazilian government to raise tax revenues and/or increases in the size of the economy´s formal sector; and (iii) the GDP-elasticity of the Brazilian tax burden appears to have fluctuated around values well below unity, contrarily to what estimates based on models with constant coefficients would lead us to believe.

Pages: 31 pages
Date: 2009-11
References: View references in EconPapers View complete reference list from CitEc
Citations:

Downloads: (external link)
http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_1439.pdf (application/pdf)

Related works:
This item may be available elsewhere in EconPapers: Search for items with the same title.

Export reference: BibTeX RIS (EndNote, ProCite, RefMan) HTML/Text

Persistent link: https://EconPapers.repec.org/RePEc:ipe:ipetds:1439

Access Statistics for this paper

More papers in Discussion Papers from Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA Contact information at EDIRC.
Bibliographic data for series maintained by Fabio Schiavinatto ().