Participação, BUZZWORDS e Poder: Uma Análise Crítica da Tendência de Proliferação de Conselhos e Comitês Locais Enquanto Instrumentos de Gestão Ambiental no Brasil

Igor Fonseca

No 1572, Discussion Papers from Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA

Abstract: Este artigo analisa a utilização e a disseminação do conceito de participação nas políticas ambientais e de desenvolvimento contemporâneas no Brasil, com foco na implementação de conselhos e comitês locais - sobretudo aqueles ligados à temática socioambiental. A hipótese aqui defendida é que o uso atual do conceito de participação é típico de uma buzzword, sendo retoricamente bem-sucedido enquanto sua aplicação na realidade frequentemente fica aquém das expectativas. As conclusões ressaltam que as diversas falhas e obstáculos enfrentados por fóruns participativos no Brasil podem ser minorados caso as especificidades do contexto local sejam consideradas as bases para o estabelecimento de instituições que visem fomentar a cidadania e o controle social nas políticas públicas. Dessa forma, a análise das relações de poder locais,das estruturas econômicas e políticas de maior escala e uma flexibilidade metodológica maior são elementos importantes para um aumento da eficácia e da eficiência desses fóruns. This article examines the use and dissemination of the concept of participation in environmental and development policies, focusing on implementation of local councils in Brazil - especially those linked to socio-environmental issues. The hypothesis advanced here is that the current use of the concept of participation is typical of a buzzword, being rhetorically successful while its implementation often fail. The findings highlight that the several failures and obstacles faced by participatory councils in Brazil could be decreased if the singularities of the local contexts were considered for the establishment of institutions aimed at promoting citizenship, social control and accountability in public policies. Thus, the analysis of power relations, socioeconomic structures of larger scale and greater methodological flexibility are important elements for increase the efficiency and effectiveness of these councils.

Pages: 31 pages
Date: 2011-01
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