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O Tratado de Roma: A “Relíquia” da Construção Europeia

António Goucha Soares

No 2009/39, Working Papers GHES - Office of Economic and Social History from ISEG - Lisbon School of Economics and Management, GHES - Social and Economic History Research Unit, Universidade de Lisboa

Abstract: O Tratado de Roma permitiu alterar de forma duradoura o quadro de relacionamento entre os países da Europa ocidental e, no termo da Guerra-Fria, criar um quadro de referência que orientou a transição para a democracia dos países de leste, bem como a evolução para uma economia de mercado. Tendo em conta a posição única que o Tratado de Roma ocupa no processo de construção europeia, o paper começa por enquadrar os acontecimentos que determinaram a formação das Comunidades Europeias, nomeadamente, a ideia europeia, as tentativas de encetar o processo de integração europeia no período posterior ao segundo conflito mundial, a formação da Comunidade do carvão e do aço e os acontecimentos que levaram à assinatura do Tratado de Roma. Em seguida, oferece uma breve panorâmica do conteúdo do Tratado de Roma, em particular, os objectivos, as políticas previstas, bem como o sistema institucional. Termina com uma referência às diferentes alterações realizadas ao Tratado de Roma, e a forma como este coexistiu com o Tratado da União Europeia, assim como à situação peculiar resultante do Tratado de Lisboa que permitirá ao Tratado de Roma sobreviver à extinção da Comunidade Europeia.

Keywords: Integração económica; História da União Europeia JEL classification : F15; N44 (search for similar items in EconPapers)
Date: 2009
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