Uma análise crítica e comparativa de dois projetos de PPP no setor de mobilidade urbana em São Paulo, a partir da existência e verificação do value for money de ambos

Caoní Farias Ponchio, Cláudio Tavares de Alencar and João da Rocha Lima

LARES from Latin American Real Estate Society (LARES)

Abstract: Talvez impulsionado pela onda de entusiasmo gerado pela realização de eventos importantes no Brasil, como a Copa do mundo e Olimpíadas, também catalisadas pelas grandes manifestações públicas clamando por investimentos, tem-se noticiado um aumento considerável no número de editais voltados a mobilizar recursos para investimento em mobilidade urbana, por meio de PPPs.Em 2016 se comemora 12 anos da Lei 11.079, a Lei Federal das Parcerias Público Privadas, e após a conquista de alguns projetos de PPP no setor de mobilidade urbana, faz-se oportuno uma análise comparativa de dois diferentes projetos de PPP à luz da existência de value for money de ambos a fim de se permitir a melhor utilização desse instrumento contratual em projeto futuros.O fato é que passados 12 anos, já foi superado o momento de aprendizado e agora o desafio é de consolidar as PPPs e o comparativo apresentado dará mais subsídios ao poder público no memento da estruturação de novos projetos nesse setor.Posto isso e a partir de uma metodologia baseada na construção de um modelo de estimativa de custos e receitas de uma linha-protótipo na cidade de São Paulo, tendo como base os projetos das linhas 4 e 6 de São Paulo, fundamentação teórica especializada do setor bem como avaliação de aspectos jurídicos e econômico-financeiros, este artigo objetiva trazer uma análise crítica sobre o comparativo de qual o maior VfM dentre os dois protótipos de PPP, com escopo e divisão de riscos distintos, sendo um similar à Linha 6-Laranja e outro similar à Linha 4-Amarela, permitindo verificar qual a opção de melhor eficiência para a tomada de decisão do ente público por um ou outro modelo de projeto.Dentre as principais conclusões deste artigo, observou-se a existência de mérito pela escolha por projetos de PPP em futuras linhas de metrô, entretanto, a depender do nível de risco assumido pelo parceiro privado e a depender da conjuntura e cenário econômico do país, faz sentido a escolha por um ou por outro modelo de contrato.

Keywords: Brasil; Brazil; Investimentos; Investments; Mobilidade Urbana; Parceria Público Privada; Public Private Partnership; Public Sector; Setor Público; Urban Mobility (search for similar items in EconPapers)
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Date: 2016-09-01
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