MODALIDADES CONTRATUAIS E O SUCESSO DE UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO CIVIL

Elisabete M. de Freitas, Sergio Alfredo Rosa and Cláudio Tavares de Alencar

LARES from Latin American Real Estate Society (LARES)

Abstract: Segundo uma pesquisa do CII1, as disputas contratuais mais freqüentes em projetos de construção envolvem discussões sobre o escopo do trabalho, mudanças de escopo, controle do projeto e falta de alinhamento entre o proprietário e o contratado, na alocação dos efeitos de riscos em clausulas particulares do contrato.Segundo a mesma pesquisa, a estratégia contratual correta no início da fase de implantação do projeto, portanto, pode alinhar proprietário e construtor e reduzir a possibilidade de disputas durante o desenvolvimento do projeto. O contrato de construção determina as intenções do proprietário/contratante e o método de execução do projeto. O proprietário/contratante escolhe o método de contratação e o tipo de contrato, o qual deve atender a seus principais objetivos.Os sistemas contratuais exercem uma notável influencia na gestão do empreendimento, na medida em que definem as relações contratuais e funcionais entre os agentes. “Sistemas contratuais inadequados podem conduzir a acréscimos nos custos e atrasos, reivindicações e disputas, bem como perda da qualidade do investimento do empreendimento.”A relação existente entre proprietário e construtor possui um grande impacto no desempenho do projeto. Há vários tipos de contratos e é importante desenvolver a estratégia correta de contratação para uma execução efetiva do ponto de vista do custo e prazo.Este artigo visa abordar algumas das diferentes modalidades de contratos comumente utilizados em projetos de construção civil e suas vantagens e desvantagens considerando-se a seleção da estratégia correta de contratação. Não há um tipo de contrato que seja o perfeito para um determinado tipo de projeto, poréma obtenção de resultados ótimos, em termos de prazos, custos e qualidade demanda a seleção de sistemas contratuais compatíveis com as características técnicas do empreendimento, segundo as necessidades do proprietário e do contratado (BATAVIA, 2000).

Keywords: contratos; modalidades contratuais; sistemas contratuais estratégia de contratação (search for similar items in EconPapers)
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Date: 2010-09-01
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