Licenciamento Ambiental e Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, análise de custos e riscos de Empreendimentos de Pequenas Centrais Hidrelétricas no Brasil

Heliana Lombardi Artigiani and Cláudio Tavares de Alencar

LARES from Latin American Real Estate Society (LARES)

Abstract: As usinas hidrelétricas representam 85% da capacidade instalada do sistema interligado brasileiro. Os 15% restantes correspondem a plantas termelétricas e estima-se que em 2015, as UHEs serão responsáveis por aproximadamente 75% da eletricidade no Brasil. Porém para projetos de infra-estrutura e geração de energia o impacto ambiental é um aspecto que preocupa a muitos, o que acarreta em processos para a mitigação desses impactos e estudos que comprovem as sua aplicação. O Processo de licenciamento ambiental de projetos hidrelétricos no Brasil é considerado como um grande obstáculo para que a expansão da capacidade de geração de energia elétrica ocorra de forma previsível e dentro de prazos razoáveis, pois é bastante burocrático e oneroso. Por outro lado, o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo tem como objetivo facilitar a viabilização de projetos de geração de energia através da inserção de créditos de carbono, porém o MDL visa a redução das emissões de gases de efeito estufa e de alguma forma a minimização dos impactos ambientais causados pelo projeto, e para se ter direito ao crédito é necessário que o projeto passe por outro processo dividido por várias fases de aprovação, a fim de comprovar a redução e a mitigação dos impactos. Os dois processos demandam custo e tempo até a aprovação e validação do projeto. Sendo assim, o objetivo desse trabalho é identificar a relação de custo e tempo necessários para o licenciamento de projetos de PCH hoje no Brasil que são capazes de gerar créditos de carbono, e fazer uma análise de risco decorrentes dos atrasos nos processos de licenciamento ambiental e MDL dentro de um empreendimento.

Keywords: créditos de carbono; custos; licenciamento ambiental; mecanismo de desenvolvimento limpo; pequenas centrais hidrelétricas (search for similar items in EconPapers)
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Date: 2009-09-01
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