Reforma Tributária no Brasil: Impactos Regionais da PEC 45/2019

Eduardo Haddad, Inácio Araújo and João Gabriel Sacco

No 8-2023, TD NEREUS from Núcleo de Economia Regional e Urbana da Universidade de São Paulo (NEREUS)

Abstract: Esta nota técnica apresenta resultados de exercícios de simulação com um modelo inter-regional de equilíbrio geral computável para avaliação ex-ante dos impactos regionais da reforma tributária. A discussão considera os novos parâmetros tributários contidos na PEC 45/2019. Os resultados sugerem um trade-off entre eficiência e desigualdade regional. Se, por um lado, haveria ganhos potencias de crescimento do PIB capitaneados pelo aumento da eficiência alocativa dos recursos, por outro lado a reforma atuaria de forma a concentrar a produção e acentuar sua desigualdade ao longo do território nacional. Finalmente, em termos de arrecadação tributária do IBS, na ausência de um fundo compensatório, Amazonas, Bahia, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Goiás seriam os estados que tenderiam a perder arrecadação com a reforma.

Keywords: Reforma Tributária; Estrutura Tributária; Tributação; Impostos; Impactos Regionais; Modelo Inter-regional de Equilíbrio Geral Computável; PEC 45/2019; Brasil (search for similar items in EconPapers)
JEL-codes: D58 H20 R12 (search for similar items in EconPapers)
Pages: 39 pages
Date: 2023-09-02
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ris

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