O Sentido da Integração da Política Pública do Brasil na América do Sul

Luís Borges

No 1823, Discussion Papers from Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA

Abstract: No presente texto de investigação é realizada uma análise histórica e contemporânea da trajetória das políticas públicas brasileiras, especialmente as orientadas ao desenvolvimento regional, a fim de caracterizar o padrão de integração do território. A inflexão que se procura está na transformação da integração regional promovida tradicionalmente como meio de apropriação mercantil dos recursos, com forte exclusão social e transformação avassaladora do ambiente, buscando-se uma dinâmica mais intensa na geração de tecnologia, renda regional, inclusão social e limites de impacto ambiental. Para isso, a revisão bibliográfica percorre o histórico de integração econômica da América do Sul, através do caso brasileiro, cujos destaques são a escala econômica e a intervenção da política pública. A partir do histórico da integração regional, consideram-se algumas das características dos fatores produtivos do mercado do continente. A análise dos investimentos brasileiros e sul-americanos vigentes no Plano Mais Brasil (PMB 2012-2015) e na Agenda de Projetos Prioritários de Integração 2012 (API, 2011) mostra a conexão dos projetos, mas com traços do padrão histórico brasileiro de integração dos fatores de produção (terra, trabalho e capital) no que diz respeito à falta de garantia da inclusão social e da preservação ambiental. O sentido que se procura relaciona-se à importância do processo econômico de integração regional, que passa pela construção de infraestrutura urbana, logística e produtiva, mas também por uma política pública brasileira ampla e articulada com os países do continente. The present investigation text performs a historical and contemporary analysis on the Brazilian public policy trajectory, specially focused on the regional development, aiming at characterizing the pattern of the territorial integration. The inflexion one searches relies on the regional integration transformation, traditionally promoted as a means of appropriation of mercantile sources, followed by social exclusion and radical environment transformation, vis-à-vis a more intense dynamic of technology generation, regional income, social inclusion and environmental impact boundaries. For that purpose, the bibliographic review goes through the history of the South America economic integration, from a Brazilian standpoint, which highlights the economic. scale and the public intervention. As from the regional integration background, one considers some market characteristics of the continent productive factors. The analysis of the Brazilian and South American investments pursuant the Plan Plus Brazil (PMB 2012-2015) and the Agenda of Priority Integration Projects 2012 (API, 2011) shows the projects connection, although with traces of the Brazilian historic pattern of production factors integration (land, work and capital), with regard of the lack of guarantee of social inclusion and environmental protection. The meaning one searches relates to the importance of the regional integration economic process, which tangle with the construction of urban, logistic and productive infrastructure, as well as with a broad and articulated Brazilian public policy, jointly with the continent’s country.

Pages: 70 pages
Date: 2013-04
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