Conflitos, Mobilizações e Participação Institucionalizada: a relação entre a sociedade civil e a construção de grandes obras de infraestrutura

Rebecca Abers

No 2231, Discussion Papers from Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA

Abstract: Quais as peculiaridades da participação da sociedade civil quando se trata de grandes obras? Neste estudo, esta pergunta compreende duas outras questões. Por um lado, como a sociedade civil – especialmente as comunidades vulneráveis – se organiza para conhecer, avaliar e apoiar ou contestar as grandes obras? Por outro, como operam e deveriam operar as instituições participativas formais criadas pelo Estado para processar tais preocupações, conflitos e demandas? A preocupação central deste estudo é com a capacidade do Estado de compatibilizar as políticas de desenvolvimento econômico com a inclusão social e a proteção ambiental. O trabalho começa com uma revisão da literatura internacional e nacional sobre mobilização social e participação institucionalizada em grandes obras. Em seguida, analisa processos de mobilização de comunidades afetadas por seis obras de infraestrutura. Além disso, examina o principal instrumento de participação institucionalizada utilizado em obras de grande infraestrutura: as audiências públicas do processo de licenciamento ambiental de quatro obras de infraestrutura.O trabalho conclui que a compreensão da participação das comunidades afetadas por grandes obras deve ser entendida pela lente de três variáveis: i) a singularidade da obra (a inexperiência das comunidades com obras dificulta a sua capacidade de avaliar seus impactos); ii) a temporalidade da participação (quando a participação das comunidades ocorre muito tarde no processo decisório e de forma muito breve, tende a ter pouca eficácia); e iii) a distribuição dos impactos (quando os impactos negativos afetam principalmente atores menos poderosos, a contestação é menos provável). Nos casos analisados, nem a mobilização comunitária nem o processo participativo institucionalizado causaram atrasos das obras. Pelo contrário, alguns dos conflitos detectados resultaram dos próprios atrasos e de outros problemas de má gestão. Ao mesmo tempo, a fragilidade e a superficialidade dos processos participativos formais observados depõem contra a ideia bastante disseminada de que a ampla participação atrapalha o ritmo das obras e aumentam seus custos. Infelizmente, na maior parte dos casos analisados, as comunidades foram praticamente ignoradas.

Pages: 52 pages
Date: 2016-09
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