Pró-devedor ou Pró-credor? Medindo o viés dos juízes brasileiros

Luciana Yeung Luk Tai () and Paulo Azevedo

No 111, Business and Economics Working Papers from Unidade de Negocios e Economia, Insper

Abstract: Quando se acreditam que os juízes de um determinado país são politicamente enviesados, muitas previsões sombrias podem derivar daí. A literatura econômica apresenta controvérsias com relação à direção deste suposto viés, mas, de maneira geral, os economistas acreditam que as cortes brasileiras tendem a favorecer os devedores contra os devedores, o que pode levar a grandes desincentivos para os investimentos e para a concessão de crédito. Curiosamente, este debate controverso não tem sido acompanhado de uma análise empírica. Este artigo tem como objetivo testar a hipótese da existência do viés pró-devedor nas cortes brasileiras. Uma base contendo 1.687 decisões do STJ (Superior Tribunal de Justiça) referentes a dívidas privadas foi criada; estas decisões foram analisadas uma a uma, e suas variáveis regredidas através de um modelo logit. Os resultados indicam que o fenômeno do viés judicial é mais complexo do que implicado pelos trabalhos passados. Além disso, sua existência não foi confirmada pelos nossos dados empíricos.

Pages: 25 pages
Date: 2011
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