Orçamento público municipal da cultura: função, subfunção ou sem-função?

Laura Angélica Moreira Silva, Fernando Burgos and Anny Karine de Medeiros
Additional contact information
Laura Angélica Moreira Silva: Fundação Getulio Vargas - Escola de Administração de Empresas de São Paulo (EAESP)
Fernando Burgos: Fundação Getulio Vargas - Escola de Administração de Empresas de São Paulo (EAESP)
Anny Karine de Medeiros: Fundação Getulio Vargas - Escola de Administração de Empresas de São Paulo (EAESP)

Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 2018, vol. 23, issue 76

Abstract: O debate sobre financiamento público para a cultura ocorre no mundo todo, envolvendo os diversos níveis de governo. No Brasil, enquanto percentuais mínimos de investimento público em cultura permanecem indefinidos, a função cultura nos orçamentos municipais segue dependendo de pressões políticas e negociações pontuais. Considerando o orçamento público um instrumento de planejamento, o artigo analisa os dados orçamentários em relação à cultura nos 10 maiores municípios da Região Metropolitana de São Paulo, de 2008 até 2016. Os dados foram extraídos do Portal Meu Município, da Secretaria do Tesouro Nacional e dos portais oficiais dos municípios. Também foram realizadas entrevistas com gestores(as) de organizações culturais do município de São Paulo. Os resultados mostram que há uma dependência grande dos editais de fomento e que a dinâmica orçamentária municipal interfere na atuação dos grupos culturais, que precisam, independentemente do repasse financeiro público, ter sustentabilidade financeira para desempenhar suas atividades.

Keywords: Cultura; orçamento municipal; finanças públicas; organizações culturais; política cultural. (search for similar items in EconPapers)
Date: 2018
References: Add references at CitEc
Citations:

Downloads: (external link)
https://periodicos.fgv.br/cgpc/article/view/75426 Abstract page (text/html)
https://periodicos.fgv.br/cgpc/article/download/75426/74679 Full text (application/pdf)

Related works:
This item may be available elsewhere in EconPapers: Search for items with the same title.

Export reference: BibTeX RIS (EndNote, ProCite, RefMan) HTML/Text

Persistent link: https://EconPapers.repec.org/RePEc:ekm:cgpc00:v:23:y:2018:i:76:id:75426

Access Statistics for this article

More articles in Cadernos Gestão Pública e Cidadania from FGV EAESP Pesquisa e Publicações
Bibliographic data for series maintained by Denise Francisco Cândido ().