Compliance e isomorfismo mimético da Lei Anticorrupção nos estados brasileiros

Sander José Couto da Silva and Antônio Carlos Brunozi Júnior
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Sander José Couto da Silva: Universidade Federal de Viçosa, Programa de Pós-Graduação em Administração, Viçosa, MG, Brasil | Servidor da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas, Manaus, AM, Brasil
Antônio Carlos Brunozi Júnior: Universidade Federal de Viçosa, Departamento de Administração e Contabilidade, Viçosa, MG, Brasil

Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 2024, vol. 29, e90353

Abstract: Este trabalho teve como objetivo discutir a ocorrência do isomorfismo mimético de práticas de compliance, por meio da Lei Anticorrupção, nos estados brasileiros, principalmente considerado a responsabilização administrativa, a compliance público e a exigibilidade de compliance nos contratos com o setor privado. Para tanto, houve a utilização da Teoria Institucional, com a abordagem sociológica e o pressuposto do isomorfismo. Metodologicamente, houve a utilização da pesquisa documental, por meio de documentos que contemplassem ações anticorrupção nos estados brasileiros. As categorias de análises, foram baseadas nos conteúdos de responsabilização e compliance nos contextos de relacionamentos público e privado. Os principais resultados encontrados aludiram a indícios de isomorfismo mimético dos estados em relação à União, e entre os próprios entes subnacionais. Com os resultados, este estudo diferenciou-se dos demais em apresentar o cenário de adoção de práticas de compliance nos estados. As contribuições encontradas foram: teóricas – à similaridade do ambiente institucional brasileiro em adotar normativas; práticas – o esclarecimento de que os estados possuem ações para combater à corrupção.

Keywords: corrupção; compliance; institucionalização; isomorfismo; Estados brasileiros. (search for similar items in EconPapers)
Date: 2024
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