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As instituições superiores de controle em Angola e Moçambique: Do statebuilding à difusão de normas internacionais

André Cavaller Guzzi, Natasha Borali and Laurindo Tchinhama
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André Cavaller Guzzi: Fundação Getulio Vargas, Escola de Administração de Empresas de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil
Natasha Borali: Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado, Programa de Graduação em Ciências Contábeis, São Paulo, SP, Brasil
Laurindo Tchinhama: Universidade Federal de Uberlândia, Instituto de Economia e Relações Internacionais, Uberlândia, MG, Brasil

Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 2025, vol. 30, e91326

Abstract: Este estudo analisa o Tribunal Administrativo de Moçambique e o Tribunal de Contas de Angola desde sua criação, e investiga como foram estruturados após o término de suas guerras civis e inserção na economia global no período do pós-guerra fria. Apesar dos processos de statebuilding de Angola e Moçambique terem tido diferentes níveis de envolvimento internacional, os órgãos de controle têm estruturas semelhantes. O objetivo do trabalho é entender o porquê dessa semelhança. A metodologia adotada é qualitativa e comparativa, com coleta de dados de artigos, documentos oficiais e entrevistas estruturadas com funcionários dos tribunais. Foram analisadas as relações internacionais e a cooperação técnica dos Tribunais, bem como os principais desafios que eles enfrentam hoje. A pesquisa revela que as similaridades entre essas instituições são consequência de um processo de harmonização de metodologia internacional dos órgãos de controle junto com uma persistente dificuldade das instituições democráticas de se enraizarem e consolidarem nos dois países.

Keywords: Angola; Moçambique; Tribunal de Contas; Statebuilding; Capacidade (search for similar items in EconPapers)
Date: 2025
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