Avaliação da aplicabilidade da política nacional de resíduos sólidos em Porto Velho

Washington da Silva Batista, Tauana Cristina Santana and Diego Henrique de Almeida
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Washington da Silva Batista: Universidade Federal de Rondônia, Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente, Porto Velho, RO, Brasil
Tauana Cristina Santana: Universidade Federal de Rondônia, Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente, Porto Velho, RO, Brasil
Diego Henrique de Almeida: Universidade Federal de Rondônia, Departamento Acadêmico de Engenharia Civil, Porto Velho, RO, Brasil

Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 2025, vol. 30, e91626

Abstract: A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) versa sobre o gerenciamento correto dos resíduos sólidos, e contém instrumentos importantes para o avanço do País no que se refere aos problemas ambientais, sociais e econômicos derivados da utilização e descarte inadequado desse material. Este artigo é de abordagem qualitativa a partir da exploração bibliográfica. O objetivo da pesquisa foi analisar a aplicação da PNRS no município de Porto Velho (RO). Pesquisar os Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), e considerar os impactos sobre a saúde pública no Brasil, uma vez que inúmeras doenças e desastres ambientais estão relacionados ao seu descarte inadequado. A partir da análise de artigos e obras relacionadas às formas de execução desta política no Brasil, constatou-se a não aplicabilidade das determinações da PNRS, em relação aos RSU. Este estudo propicia entender os desafios de uma lei ambiental tão importante para a qualidade de vida e bem-estar da população.

Keywords: Política Nacional de Resíduos Sólidos; resíduos sólidos; lei ambiental; políticas públicas; desenvolvimento sustentável (search for similar items in EconPapers)
Date: 2025
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