O orçamento sensível a gênero no Brasil: uma implementação descontinuada e incompleta (2003-2023)

Clara Marinho and Ursula Dias Peres
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Clara Marinho: Fundação Getulio Vargas, Escola de Administração de Empresas de São Paulo, São Paulo, SP, Brazil |Ministério do Planejamento e Orçamento, Brasília, DF, Brazil
Ursula Dias Peres: Universidade de São Paulo, Escola de Artes, Ciências e Humanidades, São Paulo, SP, Brasil | Universidade de São Paulo, Centro de Estudos da Metrópole, São Paulo, SP, Brasil

Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 2025, vol. 30, e92859

Abstract: Este estudo analisa a implementação do orçamento sensível a gênero (OSG) no Brasil (2003-2023), utilizando literatura sobre OSG e transversalidade, mais process-tracing como metodologia. Identifica-se uma implementação descontinuada e incompleta, com dois períodos: interdição progressista (2003-2015), em que o Executivo ignorou esforços da sociedade civil e do Senado; e avanço conservador (2021-2023), marcado por apoio legislativo e participação da sociedade, com institucionalidade frágil em reconstrução. O foco é o período recente, atualizando a literatura. As causas do processo referem-se a dificuldades em mensurar o desempenho orçamentário e à baixa prioridade orçamentária dada à equidade de gênero. Conclui-se que fortalecer o OSG requer base legal, construção de capacidade técnica, coordenação intersetorial, articulação interfederativa e compromisso político.

Keywords: orçamento; orçamento sensível a gênero; desigualdade; equidade; mulheres (search for similar items in EconPapers)
Date: 2025
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