Estruturação e discricionariedade na implementação de políticas: Uma proposta de framework

Jessica Rani Ferreira de Sousa and Diogo Helal
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Jessica Rani Ferreira de Sousa: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, Coordenação de Extensão, Pesquisa e Inovação, Parelhas, RN, Brasil
Diogo Helal: Universidade Federal de Pernambuco, Programa de Pós-graduação em Administração, Recife, PE, Brasil | Fundação Joaquim Nabuco, Recife, PE, Brasil

Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 2026, vol. 31, issue 2, e92870

Abstract: O presente ensaio teórico teve como objetivo aprofundar o debate sobre a discricionariedade na implementação de políticas públicas, por meio da proposição de um framework analítico que considera tanto propriedades estruturantes quanto elementos condicionantes da ação discricionária dos chamados burocratas de nível de rua. Com base em uma abordagem estruturacionista, buscamos oferecer uma perspectiva integrada que vá além da dicotomia tradicional entre abordagens top-down e bottom-up, relativas ao processo de implementação. Com base na discussão e no conjunto de proposições apresentadas, é possível afirmar que propriedades estruturantes – regras, recursos, rotinas e cultura – não apenas moldam a ação discricionária, mas também são continuamente remodeladas pela discricionariedade condicionada às práticas dos agentes no campo. Essa relação recursiva, alinhada à dupla hermenêutica da teoria da estruturação (Giddens, 2009), evidencia a complexidade do ambiente de implementação e a necessidade de uma abordagem analítica que capture essa dinamicidade.

Keywords: Implementação; políticas públicas; discricionariedade; teoria da estruturação; framework (search for similar items in EconPapers)
Date: 2026
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