O PAPEL DA COMUNIDADE NA EXECUÇÃO DAS PENAS DE TRABALHOS EM BENEFICIO DA COMUNIDADE

Marcelo Nunes Apolinário

Contribuciones a las Ciencias Sociales, 2009, issue 2009-11

Abstract: A comunidade possui um papel importante na eficácia aplicativa e executória da pena de trabalho em beneficio da comunidade em diversos matizes. Por um lado, a comunidade é considerada beneficiária das atividades desempenhadas pelos próprios apenados e, por outro, desempenha um papel decisivo na execução da pena, que não exclusivamente tem lugar na comunidade, senão que exige desta sua participação direta no cumprimento, facilitando as tarefas a serem prestadas, não só com o intuito de se buscar um aprendizado, mas, sobretudo de alcançar um dos fins que toda sanção penal deve atingir, a reabilitação. Nesse pequeno texto se analisará dois contextos relacionados com o papel imposto à comunidade para que a pena obtenha sucesso na sua execução e alcance o fim proposto pela teoria da prevenção especial positiva.

Keywords: comunidade; papel; penas de trabalhos (search for similar items in EconPapers)
Date: 2009
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