CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: UM ESTUDO HISTÓRICO, POLÍTICO E SOCIAL DO CARATER CIDADÃO DA CARTA BRASILEIRA

Ricardo de Jesus Colares de Oliveira

Contribuciones a las Ciencias Sociales, 2014, issue 2014-01

Abstract: Este trabalho tem como tema a Constituição Federal de 1988 - um estudo histórico, político e social do caráter cidadão da carta brasileira. Estudar os fatos que levaram a promulgação da atual Carta Magna de nosso país, é, após vinte e cinco anos fato primordial, quer por fatores sociológicos, como jurídicos e políticos do país. Afinal, nunca uma tivemos em nossa história, um texto tão extenso e com tanto tempo de vigência. Para tanto, precisou-se resgatar o histórico, recorrendo a leitura de periódicos da época considerada pré e também pós 1988. Para que pudéssemos concluir que o processo de promulgação da Carta em vigência, foi fruto da manifestação popular, e também da vontade política, dos nem sempre concordantes congressistas daquela Assembléia Nacional Constituinte, encarregada de promulgar a nova ordem do país pós Regime Militar.

Keywords: Constituição; Assembléia Nacional Constituinte; Direitos Fundamentais e Promulgação (search for similar items in EconPapers)
Date: 2014
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