Entre Quilombolas e Fazendas:o conflito pelo uso do território na comunidade Quilombola de Pitimandeua (PA)
Aiala Colares de Oliveira Couto,
Lyara Carlyle Carneiro Brito and
Daiane de Cássia Feio Pinheiro
Contribuciones a las Ciencias Sociales, 2018, issue 2018-01
Abstract:
Formada na virada do século XIX para o XX, a Comunidade Quilombola Menino Jesus de Pitimandeua localiza-se no municÃpio de InhangapÃ,Nordeste do Pará.Tal grupo étnico-cultural construiu uma territorializaçãosimbólica, atribuindo valor e significado ao uso do território através da expressão da cultura e resistência negra na Amazônia. Porém, a necessidade da titulação da terra para uso coletivo ressalta o desafio em termos polÃtico-jurÃdicosenfrentado ainda hoje, visto que o território quilombola está “cercado†por fazendas improdutivas com vistas à especulação fundiária. Este conflito territorial representa os limites e possibilidades para o fortalecimento dos movimentos socioterritoriais quilombolas no Pará, sobretudo ao considerar o papel do Ministério Público do estado ao requerer a desapropriação das fazendas e a restituição da comunidade como forma de legitimar a condição de existência dos quilombolas, fato que não é aceito pacificamente por latifundiários e pelo Estado.
Keywords: Território; Quilombo; Terras; Conflitos. (search for similar items in EconPapers)
Date: 2018
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